\t\t\t\tMuitos clientes, especialmente de m\u00e9dio e grande porte, n\u00e3o aceitam receber uma mercadoria ou servi\u00e7o sem nota fiscal. Num momento em que manter e conquistar receita \u00e9 o objetivo de todos que desejam sobreviver \u00e0 crise econ\u00f4mica, como algu\u00e9m pode se dar ao luxo de dispensar clientes, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Est\u00e1 a\u00ed um dos benef\u00edcios mais concretos de seguir as regras do mercado e, em consequ\u00eancia, da legisla\u00e7\u00e3o fiscal. E, ao mesmo tempo, ficar a salvo da acusa\u00e7\u00e3o de uma sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, voc\u00ea sabe que mais e mais consumidores est\u00e3o cientes de seus direitos e querem levar a nota fiscal para casa, caso necessite de troca ou devolu\u00e7\u00e3o do produto. Sem falar dos programas das Secretarias da Fazenda estaduais que estimulam o consumidor a solicitar a nota fiscal obrigat\u00f3ria para, depois, troc\u00e1-las por descontos em ISS\/IPVA ou mesmo em restitui\u00e7\u00e3o de dinheiro mesmo, como ocorre com a Nota Fiscal Paulista.<\/p>\n
Riscos da sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/p>\n
Vamos lembrar que a queda da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo uma realidade presente no dia a dia das autoridades federais, estaduais e municipais. \u00c9 sabido que, al\u00e9m da Uni\u00e3o, essa redu\u00e7\u00e3o de receita est\u00e1 quebrando estados e munic\u00edpios. J\u00e1 h\u00e1 quem n\u00e3o consiga pagar em dia o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
A pergunta \u00e9: como essas autoridades v\u00e3o controlar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal a n\u00e3o ser pelo controle da obrigatoriedade das notas fiscais? Logicamente, ampliando os recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. No caso da comprova\u00e7\u00e3o da n\u00e3o emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor da multa do tributo devido pode atingir de duas a cinco vezes \u00e0quele valor estimado do produto\/mercadoria. A pena de deten\u00e7\u00e3o pode variar entre seis meses e dois anos.<\/p>\n
No caso de a infra\u00e7\u00e3o cometida pela inobserv\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como ocorre com o pagamento incorreto do tributo, a circunst\u00e2ncia pode ser mais facilmente reparada diante do Fisco. J\u00e1 a n\u00e3o emiss\u00e3o da nota fiscal obrigat\u00f3ria, ou a falsifica\u00e7\u00e3o a menor do total comercializado e ainda a adultera\u00e7\u00e3o de valores, s\u00e3o considerados tipos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal grave, podendo vir a ser enquadrados em crimes fiscais de s\u00e9rias propor\u00e7\u00f5es.
\nFonte:http:\/\/www.jornalcontabil.com.br<\/p>\n
Ana Paula Siqueira Ribeiro
\nContadora – Gerente de Opera\u00e7\u00f5es.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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