{"id":2585,"date":"2022-03-22T11:10:59","date_gmt":"2022-03-22T14:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/livecont.com.br\/?p=2585"},"modified":"2022-03-29T11:13:29","modified_gmt":"2022-03-29T14:13:29","slug":"imposto-de-renda-para-socio-de-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/livecont.com.br\/index.php\/2022\/03\/22\/imposto-de-renda-para-socio-de-empresa\/","title":{"rendered":"Como funciona o imposto de renda para s\u00f3cio de empresa"},"content":{"rendered":"

Ser s\u00f3cio ou dono de uma empresa ou trabalhar com CNPJ como MEI n\u00e3o obriga nenhum empreendedor a pagar IR ou mesmo entregar a declara\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque existem outras regras que dizem respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e \u00e0 obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas \u00e9 fato que empres\u00e1rios fazem retiradas de lucro e emitem pr\u00f3-labores, enquanto o MEI tem a renda gerada com o CNPJ diretamente associada ao CPF. Por isso, sempre surgem d\u00favidas sobre o imposto de renda para s\u00f3cio de empresa ou para microempreendedor individual.<\/span><\/p>\n

Neste texto, vamos tirar as principais d\u00favidas que existem sobre esse assunto. Acompanhe.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3-labore<\/span><\/h2>\n

O pr\u00f3-labore \u00e9 considerado renda tribut\u00e1vel. Portanto, a soma dos pr\u00f3-labores do ano anterior deve ser preenchida como renda tribut\u00e1vel recebida de pessoa jur\u00eddica, que nesse caso \u00e9 o CNPJ da empresa da qual o titular \u00e9 s\u00f3cio ou propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se deve somar esses valores m\u00eas a m\u00eas nos holerites pelo risco de ocorrer algum erro, o que pode levar a declara\u00e7\u00e3o a cair na malha fina. Os valores precisam ser extra\u00eddos do informe de rendimentos do neg\u00f3cio, fornecido pelo escrit\u00f3rio cont\u00e1bil ou pelo departamento pessoal interno. Isso porque o n\u00famero que consta no informe \u00e9 o mesmo que foi informado \u00e0 Receita Federal e \u00e0 Previd\u00eancia, o que ser\u00e1 constatado quando os dados forem cruzados pelo Fisco.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

O INSS pago nos pr\u00f3-labores tamb\u00e9m deve ser informado na declara\u00e7\u00e3o, totalizado conforme o informe de rendimentos.<\/span><\/p>\n

Essa soma, para o contribuinte, serve como dedu\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 subtra\u00edda dos rendimentos tribut\u00e1veis, reduzindo a base de c\u00e1lculo do imposto e, consequentemente, pode reduzir o tributo a pagar ou elevar a restitui\u00e7\u00e3o a receber.<\/span><\/p>\n

Imposto retido<\/span><\/h2>\n

Dependendo do valor do pr\u00f3-labore, o imposto de renda para s\u00f3cio de empresa pode ser retido mensalmente. Quando isso ocorre, o total das reten\u00e7\u00f5es, registrado no informe, precisa ser lan\u00e7ado na declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Posteriormente, \u00e9 feito um ajuste levando em considera\u00e7\u00e3o os valores retidos e o todo dos rendimentos tribut\u00e1veis. Esse processo esclarece se o que o titular j\u00e1 pagou de tributo por meio de reten\u00e7\u00e3o foi o correto em face de seus ganhos e das despesas dedut\u00edveis, se mais imposto tem de ser cobrado ou se uma restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 devida pelo excesso de imposto pago de acordo com a an\u00e1lise geral do ajuste.<\/span><\/p>\n

Retirada de lucros<\/span><\/h2>\n

O pr\u00f3-labore, como os recebimentos de um funcion\u00e1rio assalariado, \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o do empreendedor pelo trabalho de administra\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, e \u00e9 tributado como os demais tipos de rendimentos do trabalho.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a retirada de lucro \u00e9 um direito que o empres\u00e1rio tem, o de participa\u00e7\u00e3o nos resultados do seu neg\u00f3cio. Pela legisla\u00e7\u00e3o, esse tipo de retirada n\u00e3o \u00e9 tribut\u00e1vel. Portanto, as retiradas de lucro, independentemente do valor, sempre s\u00e3o isentas e devem ser lan\u00e7adas na ficha \u201cRendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis\u201d, pois a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o desobriga o registro dos dados.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de as retiradas n\u00e3o serem tributadas em si, elas n\u00e3o somam para a forma\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo da declara\u00e7\u00e3o, que envolve pr\u00f3-labore, rendimentos de investimentos e demais formas de ganho.<\/span><\/p>\n

Obrigatoriedade do imposto de renda para s\u00f3cio de empresa<\/span><\/h2>\n

H\u00e1 diferentes crit\u00e9rios que obrigam a entrega da declara\u00e7\u00e3o, e que valem mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 nenhum imposto a ser pago. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o a empres\u00e1rios, os crit\u00e9rios s\u00e3o os seguintes:<\/span><\/p>\n