{"id":2593,"date":"2022-04-18T20:09:50","date_gmt":"2022-04-18T23:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/livecont.com.br\/?p=2593"},"modified":"2022-04-21T20:11:44","modified_gmt":"2022-04-21T23:11:44","slug":"reduzir-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/livecont.com.br\/index.php\/2022\/04\/18\/reduzir-impostos\/","title":{"rendered":"Como reduzir impostos na minha empresa?"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o h\u00e1 como fugir dos tributos e da complexa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas existem formas legais de reduzir impostos nas empresas a partir de estrat\u00e9gias que envolvem contabilidade, contrata\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises de possibilidades.<\/span><\/p>\n

Neste texto, vamos abordar cinco pr\u00e1ticas efetivas para diminuir a carga tribut\u00e1ria de imediato e no futuro, incluindo uma estrat\u00e9gia que possibilita ao neg\u00f3cio <\/span>recuperar pagamentos indevidos<\/span><\/a> possivelmente feitos em momento anterior.<\/span><\/p>\n

Estudo de desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/span><\/h2>\n

Empresas de <\/span>fora do Simples Nacional<\/span><\/a> e que desempenham algumas das mais de 15 atividades compreendidas pela <\/span>Lei 14.288, de 2021<\/span><\/a>, podem optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, trocando uma al\u00edquota de 20% sobre o total da folha, paga para a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP), por um percentual de que fica entre 1% e 4,5% do faturamento, conforme as atividades.<\/span><\/p>\n

Essa contribui\u00e7\u00e3o alternativa \u00e9 o que oferece a desonera\u00e7\u00e3o, quando o neg\u00f3cio paga a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre Receita Bruta (CPRB) ao optar por ela.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se a empresa est\u00e1 autorizada a usar a desonera\u00e7\u00e3o pela lei, \u00e9 v\u00e1lido calcular qual das al\u00edquotas, respeitando suas devidas bases de c\u00e1lculo, \u00e9 a melhor para diminuir o impacto da carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Aproveitamento de programas p\u00fablicos<\/span><\/h2>\n

H\u00e1 iniciativas p\u00fablicas que ajudam as empresas a reduzir impostos com isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es ou incentivos a partir de investimentos e demais a\u00e7\u00f5es. Os programas mais conhecidos, como de incentivo ao esporte, s\u00e3o nacionais, mas existem op\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, que permitem ter vantagens para redu\u00e7\u00e3o de ICMS e ISS.<\/span><\/p>\n

Outros programas p\u00fablicos bastante importantes s\u00e3o aqueles que ajudam a diminuir gastos na regulariza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas, como o Refis, que anualmente ajuda empresas com impostos federais em aberto a colocarem suas obriga\u00e7\u00f5es em dia pagando muito menos em juros e multas, com a possibilidade de parcelar os valores principais e possivelmente ter redu\u00e7\u00e3o neles tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Prefer\u00eancia por fornecedores do mesmo estado<\/span><\/h2>\n

Na compra de insumos e mercadorias de fornecedores de outros estados \u00e9 cobrada a diferen\u00e7a de al\u00edquota de ICMS entre as localidades, chamada de Difal. E quem paga \u00e9 o comprador.<\/span><\/p>\n

Ou seja, ao substituir fornecedores de outros estados por locais, o neg\u00f3cio pode pagar menos um imposto. Claro, para isso \u00e9 necess\u00e1rio que a troca n\u00e3o seja negativa em crit\u00e9rios de qualidade dos produtos recebidos, atendimento a prazos e demais fatores especificamente relacionados a neg\u00f3cios e atividades fim.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar os valores m\u00e9dios cobrados pelos fornecedores dos mesmos mercados de dentro do estado. Caso os valores n\u00e3o representem grande economia financeira na compara\u00e7\u00e3o com o Difal possivelmente dispensado, pode n\u00e3o ser interessante ter o trabalho de finalizar rela\u00e7\u00f5es comerciais e iniciar novas.<\/span><\/p>\n

Terceirizar atividades secund\u00e1rias\/complementares<\/span><\/h2>\n

Essa terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve especificamente para reduzir impostos, mas uma s\u00e9rie de custos relacionados \u00e0 internaliza\u00e7\u00e3o de atividades secund\u00e1rias e complementares e um direito trabalhista, o FGTS.<\/span><\/p>\n

Ao montar setores como de marketing, contabilidade, limpeza e alimenta\u00e7\u00e3o, a empresa tem de arcar com despesas altas de infraestrutura para os departamentos, o que n\u00e3o compensa ser feito na maioria dos neg\u00f3cios, principalmente pequenos e m\u00e9dios, al\u00e9m de 8% de Fundo de Garantia sobre os sal\u00e1rios desses trabalhadores, al\u00edquota paga pela empresa e n\u00e3o descontada dos contracheques, como acontece com o INSS.<\/span><\/p>\n

Existe mais um gasto, para empresas n\u00e3o optantes pelo Simples, na internaliza\u00e7\u00e3o dessas atividades, o da CPP, citada anteriormente. Se n\u00e3o houver possibilidade de o neg\u00f3cio aderir \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o pela sua atividade pela contribui\u00e7\u00e3o alternativa da CPRB ficar muito alta, os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios das atividades secund\u00e1rias ou complementares geram efeito de aumento na base de c\u00e1lculo de aplica\u00e7\u00e3o dos 20% de CPP.<\/span><\/p>\n

Fazer um planejamento tribut\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

O primeiro objetivo que pode ser atingido com o planejamento \u00e9 a escolha do melhor regime de tributa\u00e7\u00e3o, no intuito de o neg\u00f3cio pagar a menor carga poss\u00edvel de impostos. Mas essa estrat\u00e9gia vai al\u00e9m e pode ser financeiramente vantajosa de outras formas.<\/span><\/p>\n

Caso a empresa tenha d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a tributos pagos anteriormente, o planejamento pode incluir uma revis\u00e3o de apura\u00e7\u00f5es realizadas dentro dos \u00faltimos cinco anos. Caso seja detectado algum erro de pagamento a maior, cr\u00e9dito n\u00e3o utilizado ou outro que significou desvantagem, procede-se com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, diversas empresas t\u00eam direito a adquirir e utilizar cr\u00e9ditos fiscais a partir de compras ou pagamentos de outras despesas e os respons\u00e1veis n\u00e3o sabem disso. Assim, acabam pagando mais tributos do que realmente precisariam. Quando isso acontece, cr\u00e9ditos gerados at\u00e9 cinco anos atr\u00e1s podem ser buscados e aplicados na quita\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es do presente.<\/span><\/p>\n

Mesmo sem valores a serem resgatados, o planejamento deve ser feito porque ajuda a empresa a manter-se em dia com o Fisco e estar preparada para cen\u00e1rios futuros, evitando que gastos desnecess\u00e1rios ou procedimentos fiscais desajustados sejam feitos.<\/span><\/p>\n

Leia <\/span>como na pr\u00e1tica o planejamento tribut\u00e1rio realiza an\u00e1lises e auxilia na tomada de decis\u00f5es<\/span><\/a> relacionadas a obriga\u00e7\u00f5es e possibilidades legais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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